STF marca para terça-feira sessão sobre processo envolvendo Moraes
Plenário vai analisar a Petição 16.662, relatada por André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima terça-feira, às 10h, uma sessão extraordinária para analisar o processo que trata das mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
A plenária será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. A confirmação foi feita neste sábado em publicação no site da instituição.
Formalmente, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, convocou o plenário para apreciar a Petição 16.662, relatada por André Mendonça. O processo reúne o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de requisição de Mendonça sobre a rede de influência de Vorcaro.
Segundo o texto, o próprio Mendonça já havia enviado o caso ao plenário, entendendo que caberia ao colegiado analisar os novos elementos da PF. No mesmo processo, há também um parecer da PGR, assinado por Paulo Gonet, que sustenta a “nulidade” do documento produzido pela Polícia Federal.
Fachin suspendeu a tramitação da ação, mas convocou os demais ministros para a sessão do dia 15. Na véspera do julgamento termina o prazo aberto pelo presidente do STF para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestassem sobre o caso.
Segundo a avaliação de ministros citada no texto, o início da sessão deve ser marcado por discussões sobre a validade do relatório pedido por André Mendonça à Polícia Federal. Interlocutores não descartam a possibilidade de o debate ser suspenso, por exemplo, por um pedido de vista.
O despacho de Moraes com questionamentos à conduta de Mendonça foi marcado por Fachin para o próximo dia 23. O presidente do STF negou a realização de uma sessão conjunta para avaliar as condutas de Moraes e Mendonça ao mesmo tempo.
Fonte original: O Globo
